| CAPÍTULO 1 - CRIMINALIDADE E GÊNERO | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 2 - MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 3 - DUPLA MATERNIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A ABRANGÊNCIA DOS VÍNCULOS SOCIOAFETIVOS | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 4 -PANDEMIA: A REALIDADE VIVENCIADA PELOS COTISTAS DA UNEB/CAMPUS XX BRUMADO NO ENSINO REMOTO DE 2021.1 | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 5 -OS PONTOS DE INTERSEÇÃO ENTRE O FEMINISMO E O MACHISMO TÓXICO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA FEMINISTA | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 6 -O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELA EDUCAÇÃO: BREVES APONTAMENTOS ACERCA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N° 14.164/2021 | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 7 -PANDEMIA E O ACIRRAMENTO DE VULNERABILIDADES PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS NA CIDADE DO RECIFE | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 8 -O DELITO E O FUNDAMENTO DE PENA: O POSITIVISMO NATURALISTA SOB O PRISMA DA OBRA DE TOBIAS BARRETO | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 9 -A COCULPABILIDADE ATRAVÉS DA ÓTICA EMPÍRICA: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE DECISÕES DA JUSTIÇA ESTADUAL MINEIRA | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 10 -MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A PACIFICAÇÃO NO CONFLITO DE INTERESSES | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 11 -PRODUÇÃO TÉCNICA: DESCOMPLICANDO O DIREITO CIVIL | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 12 -REFLEXÃO CRÍTICA DA MUTATIO INTERPRETATIONE DOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS BASILARES DO DIREITO AMBIENTAL | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 13 -O GOLPE TÁ AÍ: ESTUDO DA COMPREENSÃO DOS CRIMES VIRTUAIS POR DISCENTES DE UMA ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJEDO-PE. | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 14 -RECOLHIMENTO DO ITCMD NO PROCESSO JUDICIAL DE INVENTÁRIO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI Nº. 13.105/2015 | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 15 -CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS: O ABANDONO DE GEMELARES GUARANI SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 16 -DIREITO À IDENTIDADE AUTOPERCEBIDA E A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 17 -A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUAS PROMESSAS: UM DIÁLOGO ENTRE O DIRIGISMO CONSTITUCIONAL E O “PROMETE” DE ANA VILELA | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 18 -CRIMINALIDADE E GÊNERO | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 19 -SEGURANÇA PÚBLICA E PLANEJAMENTO URBANO: TRATAMENTO DOS CRIMES PATRIMONIAIS A PARTIR DOS DESENHOS TERRITORIAIS DE PORTO ALEGRE | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 20 -O GUIA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA (GTA) PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL COMO FERRAMENTA PARA AUXILIAR DIVULGAÇÃO DO CONJUNTO MÍNIMO DE INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 21 -JUSTIÇA RESTAURATIVA E EXECUÇÃO PENAL: DA ALTERNATIVA RESTAURATIVA À REINTEGRAÇÃO SOCIAL | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 22 -MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A PACIFICAÇÃO NO CONFLITO DE INTERESSES | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 23 -“O JULGAMENTO” DE AMADO BATISTA E A ABJETA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO TRIBUNAL DO JÚRI | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 24 -AS IMPLICAÇÕES DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS DO MERCOSUL E O POSSÍVEL RETROCESSO. | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
| CAPÍTULO 25 -CRIMINALIDADE FEMININA: QUEM SÃO AS MULHERES ENCARCERADAS? | Baixar Capítulo | Baixar Certificado |
