| Capítulo 1 | O ACESSO À JUSTIÇA EM FOROS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O PAPEL DO INDIVÍDUO NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA | Clique para Baixar |
| Capítulo 2 | JORNADA DE CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA LGPD: UM ESTUDO DE CASO EM UM ÓRGÃO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DE RONDÔNIA | Clique para Baixar |
| Capítulo 3 | A INSEGURANÇA JURÍDICA NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MASSOTERAPEUTA NO BRASIL E POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A REGULAMENTAÇÃO | Clique para Baixar |
| Capítulo 4 | ESCASSEZ DE ÁGUA NO BRASIL COMO CONSEQUÊNCIA DO AGRONEGÓCIO | Clique para Baixar |
| Capítulo 5 | DA EROSÃO DA LEGALIDADE À USURPAÇÃO DA LEGITIMIDADE: AS TRÊS FASES DA DOUTRINA JURÍDICA DO CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO BRASIL | Clique para Baixar |
| Capítulo 6 | TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIDADE NA PERSPECTIVA DO HUMANISMO COMO VALOR CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO | Clique para Baixar |
| Capítulo 7 | A RELATIVIZAÇÃO DO ARTIGO 242 DO CÓDIGO PENAL DIANTE OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE | Clique para Baixar |
| Capítulo 8 | A IMPORTÂNCIA DA ESTIMATIVA DA MAIOR IDADE PENAL COMO MEIO FUNDAMENTAL DAS GARANTIAS DO DIREITO DO APENADO | Clique para Baixar |
| Capítulo 9 | DIREITO FUNERÁRIO: RELATO DE CASO DE CADÁVERES INSEPULTOS NO RIO GRANDE DO NORTE | Clique para Baixar |
| Capítulo 10 | INTERROGATÓRIO DO RÉU POR VIDEOCONFERÊNCIA DURANTE A PANDEMIA | Clique para Baixar |
| Capítulo 11 | VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PRECEDENTES JUDICIAIS | Clique para Baixar |
| Capítulo 12 | PANORAMA SOBRE A INFLUÊNCIA DA TECNOLOGIA NO DIREITO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Clique para Baixar |
| Capítulo 13 | A METODOLOGIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - DEL TRANSFORMANDO CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE EM DESTINOS TURÍSTICOS SUSTENTÁVEIS E INTELIGENTES | Clique para Baixar |
| Capítulo 14 | O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DIREITO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL | Clique para Baixar |
| Capítulo 15 | MATTHÄUS-PASSION E O PRINCÍPIO DO JUIZ IMPARCIAL | Clique para Baixar |
| Capítulo 16 | A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NACIONAL: UM CAMINHO DE INSTAURAÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS | Clique para Baixar |
| Capítulo 17 | OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO | Clique para Baixar |
| Capítulo 18 | A LITERATURA ESPECIALIZADA DO DIREITO COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DA IDEOLOGIA EUROCÊNTRICA NO CURSO | Clique para Baixar |
